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Fabio Rodrigues Alves Advogados.

Constituição Federal- Artigo 3°. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Sobre o escritório

Fundado em 2017, primamos pelo máximo esforço e utilização de todos os meios legais, a fim de atingir e entregar o melhor resultado para o cliente.

Temos como propósito o atendimento individualizado, ou seja, rechaçamos a padronização do trabalho e processos, em qualquer esfera da advocacia, tais como, contenciosa, jurisdição voluntária, administrativa, extrajudicial.

Portanto, em todas as hipóteses e ramos da advocacia exercidos neste escritório, a estratégia adotada será para o caso específico, com desiderato de obter o melhor resultado e a satisfação do cliente, tendo a ciência de que o advogado é indispensável à administração da justiça e exerce função fundamental na representação do cliente, defendendo e protegendo o seu direito, a fim de satisfazer o interesse do seu representado, bem como estabelecer o Direito e a Justiça, desempenhando, assim, o múnus público da advocacia.

É cediço que, realizar o melhor trabalho para o cliente, é exercer a advocacia com excelência, contribuindo, destarte, para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Áreas de atuação

01 .

Cível

Atuamos na área cível, em todos os seus ramos, tais como, Direito Empresarial, Contratos, Societário, Família e Sucessões, entre outros.

02 .

Trabalhista

Atuamos na área trabalhista, defendendo os direitos das empresas e empregados. Realizamos o trabalho de compliance para empresas, com o objetivo de reduzir o passivo, trabalhando na prevenção e diminuição de eventuais condenações trabalhistas. Assim, o trabalho de compliance reduzirá, sobremaneira, os gastos das empresas, com despesas trabalhistas.

03 .

Tributário

Acreditamos que, no Direito Tributário, o ideal é a realização do compliance, com objetivo de reduzir o passivo tributário ou prevenir gastos desnecessários. Outrossim, ideal a apuração, para postular o ressarcimento de eventuais tributos indevidos. Além do trabalho direto em ações judiciais, o Direito Tributário demanda uma análise e atuação extrajudicial, importante para reduzir o passivo da empresa e prevenir condenações, sendo possível, também, requerer o ressarcimento tributário, porventura recolhido indevidamente.

04 .

Família e Sucessões

Dentro do Direito Civil o Direito de Família tem como uma de suas ramificações, o divórcio. Realizamos divórcio, judicial e extrajudicial. Ressalta-se que, caso não tenha filho menor e o casal esteja de acordo, o divórcio poderá ser realizado com rapidez.

05 .

Consumidor

O Direito Consumerista, com o advento da Lei n°. 8.078/90, foi regulamentado de forma específica, nascendo diversos direitos e obrigações nas relações cotidianas, mormente entre as pessoas físicas e jurídicas. Nesse diapasão, o escritório atua na defesa dos interesses das pessoas físicas e jurídicas, as quais possuem direitos e deveres, em regra, desconhecidos. Como exemplo, cita-se a Lei n°. 17.832/23, em vigor no âmbito do Estado de São Paulo, a qual confere direitos aos consumidores, e deveres às empresas fornecedoras de serviços e produtos, os quais, se conhecidos, acarretam benefícios aos consumidores e evitam gastos às empresas, já que, a realização do trabalho preventivo, maximiza, sobremaneira, o faturamento das empresas, sendo possível reduzir o pagamento de multas administrativas, condenações judiciais e demais prejuízos extremamente evitáveis.

Sócio-proprietário

Fabio Rodrigues Alves

OAB/SP 298.137

Graduado em Direito no ano de 2009, foi devidamente aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, na prova subsequente à sua graduação, tornando-se advogado no mesmo ano. Foi membro da Comissão Especial da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo; é membro da Comissão Especial de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo; é membro da Comissão Especial de Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo; pós-graduando em Direito Civil; pós-graduando em Direito Processual Civil.